Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, sobre a moratória
relativa às execuções no Quirguizistão
A UE considera que a abolição da pena de morte contribui para o aumento da dignidade da pessoa e para o desenvolvimento progressivo dos direitos do Homem.
Por prosseguir tenazmente o objectivo da abolição da pena de morte, a UE acolhe muito favoravelmente a moratória de dois anos relativa às execuções que foi anunciada pelo Presidente Akaev e que entrou em vigor em 4 de Dezembro último.
Esta decisão, anunciada por ocasião do cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, é considerada pela UE como um gesto das autoridades do Quirguizistão a favor da promoção dos direitos do Homem.
A decisão das autoridades quirguizes constitui, efectivamente, um primeiro passo significativo na via da abolição da pena capital.
A UE encoraja as autoridades do Quirguizistão a continuar a envidar esforços no sentido de alcançar a abolição da pena de morte.