A União Europeia manifesta a sua profunda preocupação perante a decisão tomada pela Assembleia Nacional, em 29 de Janeiro, no sentido de prorrogar o estado de emergência por um novo período de 90 dias, o que significa a manutenção da suspensão de direitos humanos fundamentais.

A União esperava que, durante o primeiro período de 90 dias, o Governo Zambiano terminasse as suas averiguações sobre todas as pessoas detidas por força do estado de emergência.

A UE exorta agora firmemente o Governo Zambiano a terminar o mais rapidamente possível as suas averiguações, a incriminar ou libertar todas as pessoas detidas e a pôr termo ao estado de emergência logo que possível. Além disso, a UE exorta vivamente as autoridades zambianas a averiguar com a máxima prontidão as alegações de torturas formuladas por algumas das pessoas detidas.

Do ponto de vista da União, estas diligências constituiriam um primeiro passo para a normalização da situação, o que permitiria instaurar um clima de diálogo, não só no interior como fora da Zâmbia, e favoreceria o relançamento da participação concreta da comunidade internacional no programa de reforma económica da Zâmbia.

A presente declaração é subscrita pelos países da Europa Central e Oriental associados à União Europeia e pela Islândia e Noruega, países da EFTA que são membros do Espaço Económico Europeu.