Na sua qualidade de Presidente da
União Europeia, e depois de ter consultado os seus parceiros,
a Itália emitiu a seguinte declaração:
Os objectivos e prioridades da União
Europeia em relação à Região dos Grandes
Lagos têm em vista assegurar a paz, consolidar os processos
de reconciliação nacional nos países implicados,
facilitar o regresso a uma vida democrática normal, nomeadamente
através da reinstauração do Estado de direito,
e favorecer a recuperação económica e social.
Consciente da estreita relação
que existe entre os diversos problemas políticos, económicos
e humanitários que afectam a região e dos graves
riscos de desestabilização que continuam a verificarse,
a União Europeia salienta que se impõe assumir uma
abordagem global e atender à dimensão regional na
busca de soluções duradouras para a crise.
A União Europeia considera
que a presença de mais de um milhão e meio de refugiados
na região constitui um importante factor de desestabilização
e que o seu regresso aos países de origem, em condições
de segurança e de dignidade, é um elemento essencial
para o restabelecimento da paz.
A União Europeia apela aos chefes de Estado signatários das Declarações do Cairo e de Túnis para que honrem os compromissos assumidos, a fim de impedir, em especial, o tráfico de armas e o treino de diversas milícias e grupos armados que só vêm aumentar a insegurança na região. A União Europeia recorda, a este propósito, a Resolução nº 1053 das Nações Unidas e as disposições do plano de acção da Conferência de Bujumbura (1217 de Fevereiro de 1995) relativas à prevenção de actividades subversivas nos países de asilo. Salienta igualmente que importa destacar observadores das Nações Unidas para os aeroportos e fronteiras.
A União Europeia está
cada vez mais preocupada com a degradação da situação
política e dos direitos humanos no Burundi e com a intensificação
da violência. A persistência dos confrontos, as proporções
que assumem em várias regiões do país e os
assassínios e extorsões de que são vítimas
as populações civis poderão arrastar o Burundi
para uma engrenagem de conflito permanente.
A União Europeia condena firmemente
todos os actos de recurso à violência, que não
poderão de modo algum trazer uma solução
para os problemas do país, e apela a todos os elementos
do país para que se lancem na via da resolução
negociada dos seus diferendos e para que cheguem a acordo sobre
uma cessação imediata e geral da violência.
A União Europeia apoia as iniciativas das Nações
Unidas e da Organização da Unidade Africana com
vista ao restabelecimento da paz, bem como os esforços
que o exPresidente Nyerere está a envidar nesse sentido.
A União Europeia espera vivamente
que os contactos empreendidos possam conduzir à instauração
de um diálogo nacional aberto a todos os elementos do país.
Manifesta igualmente o seu apoio aos esforços em curso
por parte de diversas instâncias e personalidades, tais
como os exPresidentes Carter e Touré e o Arcebispo
Tutu.
A União Europeia recorda que
também tomou iniciativas no sentido de resolver a crise
e que, mais recentemente, nomeou um enviado especial para a região
dos Grandes Lagos, Aldo Ajello, com o objectivo de apoiar os esforços
que estão a ser envidados pelas Nações Unidas,
pela Organização da Unidade Africana e por outras
instâncias e personalidades, e nomeadamente de fomentar
a organização de uma conferência regional
sob a égide conjunta da ONU e da OUA, no âmbito da
qual deverão ser analisadas e resolvidas as causas profundas
da crise.
A União Europeia confirma a
sua convicção de que é necessário
convocar essa conferência com a maior brevidade.
A União Europeia recorda que
está pronta a contribuir para as medidas concretas em prol
da paz e da reconciliação no Burundi, nomeadamente
no que respeita à organização de um diálogo
nacional, ao apoio às acções de defesa dos
direitos humanos e à reinstauração de um
Estado de Direito. Mais recorda que está disposta a prosseguir
o financiamento da missão de observação da
Organização da Unidade Africana e da missão
de observadores dos direitos humanos das Nações
Unidas. Lembra igualmente que está pronta a contribuir
para o restabelecimento económico e social do Burundi quando
as condições políticas e de segurança
permitirem empreender programas de recuperação no
país.