http://localhostWed, 15 May 2013 15:37:09 GMTumbracoEuropean Council - Articles - PTenhttp://localhost/homepage/highlights/eu-ministers-adopt-new-rules-on-economic-governance-and-on-credit-rating-agencies?lang=ptWed, 15 May 2013 12:24:16 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-ministers-adopt-new-rules-on-economic-governance-and-on-credit-rating-agencies?lang=pt Economic governance The regulations relating to economic governance in the euro area introduce enhanced monitoring of countries' budgetary policies and strengthened... http://localhost/homepage/highlights/eu-eases-syria-sanctions?lang=ptWed, 24 Apr 2013 12:31:52 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-eases-syria-sanctions?lang=pt Síria A decisão do Conselho autoriza as transações de petróleo e produtos petrolíferos e respetivo financiamento, desde que sejam realizadas em concertação com a coligação da... http://localhost/homepage/highlights/eus-seven-year-budgetary-framework-council-ready-for-a-deal?lang=ptTue, 23 Apr 2013 10:11:04 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eus-seven-year-budgetary-framework-council-ready-for-a-deal?lang=pt Na reunião de 22 de abril de 2013, o Conselho apoiou os esforços da Presidência Irlandesa no sentido de mediar um acordo com o Parlamento Europeu sobre o próximo QFP até ao... http://localhost/homepage/highlights/next-steps-in-reforming-common-agricultural-and-fisheries-policies?lang=ptTue, 23 Apr 2013 17:57:49 GMThttp://localhost/homepage/highlights/next-steps-in-reforming-common-agricultural-and-fisheries-policies?lang=pt Reforma da política agrícola comum (PAC) Na sequência do acordo alcançado pelo Conselho sobre a sua orientação geral e da votação da posição do Parlamento Europeu em primeira... http://localhost/homepage/highlights/eurogroup-good-progress-in-several-key-areas?lang=ptMon, 15 Apr 2013 11:46:08 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eurogroup-good-progress-in-several-key-areas?lang=pt Chipre: aprovação formal à vista Na sequência do acordo alcançado com as autoridades de Chipre a nível técnico, a Troica (Comissão Europeia, BCE, FMI) apresentou o programa de... http://localhost/homepage/highlights/political-agreement-on-new-bank-capital-requirements-confirmed-(1)?lang=ptWed, 27 Mar 2013 17:00:24 GMThttp://localhost/homepage/highlights/political-agreement-on-new-bank-capital-requirements-confirmed-(1)?lang=pt Objetivo das novas regras O pacote CRD 4 consagrará no direito da UE um conjunto abrangente de normas internacionais conhecido por acordo de Basileia III. Estas novas regras... http://localhost/homepage/highlights/eurogroup-reaches-an-agreement-with-cyprus?lang=ptMon, 25 Mar 2013 17:21:54 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eurogroup-reaches-an-agreement-with-cyprus?lang=pt As condições acordadas na noite passada centram­‑se na correção dos desequilíbrios no grande setor financeiro de Chipre. O objetivo é reduzir, até 2018, a dimensão do setor até... http://localhost/homepage/highlights/minimising-the-negative-impact-of-biofuels?lang=ptFri, 22 Mar 2013 17:25:09 GMThttp://localhost/homepage/highlights/minimising-the-negative-impact-of-biofuels?lang=pt O uso de biocombustíveis tem vindo a aumentar na UE como resposta aos objetivos fixados nas Diretivas Energias Renováveis e Qualidade dos Combustíveis. Os biocombustíveis... http://localhost/homepage/highlights/the-council-agrees-on-reform-of-the-common-agriculture-policy?lang=ptWed, 20 Mar 2013 12:57:08 GMThttp://localhost/homepage/highlights/the-council-agrees-on-reform-of-the-common-agriculture-policy?lang=pt "Trata­‑se de um avanço verdadeiramente significativo no processo de obtenção de um acordo sobre a reforma final da PAC que dê segurança aos nossos agricultores, à nossa... http://localhost/homepage/highlights/eu-discusses-clean-transport?lang=ptMon, 11 Mar 2013 17:01:36 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-discusses-clean-transport?lang=pt Segundo Leo Varadkar, Ministro irlandês dos Transportes e Presidente da reunião, a proposta da Comissão é "visionária". "Todos nós queremos reduzir a nossa dependência do... http://localhost/homepage/highlights/european-semester-council-concludes-eus-economic-policy-priorities-for-2013?lang=ptTue, 12 Mar 2013 12:43:00 GMThttp://localhost/homepage/highlights/european-semester-council-concludes-eus-economic-policy-priorities-for-2013?lang=pt As principais prioridades para 2013 Os ministros confirmaram as cinco prioridades da política económica da UE:Prosseguir uma consolidação orçamental diferenciada favorável ao... http://localhost/homepage/highlights/foreign-affairs-council-meeting-ahead-of-the-european-council?lang=ptTue, 12 Mar 2013 14:41:22 GMThttp://localhost/homepage/highlights/foreign-affairs-council-meeting-ahead-of-the-european-council?lang=pt Na sequência de uma avaliação, o Conselho prorrogou e reforçou as medidas restritivas da UE em reação às graves violações dos direitos humanos no Irão. O Conselho procedeu a... http://localhost/homepage/highlights/green-light-for-the-second-generation-schengen-information-system-(sis-ii)?lang=ptFri, 08 Mar 2013 15:20:16 GMThttp://localhost/homepage/highlights/green-light-for-the-second-generation-schengen-information-system-(sis-ii)?lang=pt O SIS II armazenará informações relativas a pessoas e objetos. Essas informações serão organizadas sob a forma de indicações, sendo uma indicação um conjunto de dados para... http://localhost/homepage/highlights/eu-official-journal-goes-fully-digital?lang=ptFri, 08 Mar 2013 15:18:57 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-official-journal-goes-fully-digital?lang=pt Pode desde já consultar gratuitamente o Jornal Oficial da UE no sítio do EUR‑Lex. Os textos estão disponíveis em todas as línguas oficiais da UE por um período ilimitado. Em... http://localhost/homepage/highlights/bank-capital-requirements-council-reaches-broad-political-agreement?lang=ptTue, 05 Mar 2013 17:14:17 GMThttp://localhost/homepage/highlights/bank-capital-requirements-council-reaches-broad-political-agreement?lang=pt O pacote CRD IV transformará em legislação da UE toda uma série de normas internacionais conhecidas como "Acordo de Basileia III". Estas novas regras europeias têm também por... http://localhost/homepage/highlights/eurogroup-taking-stock?lang=ptTue, 05 Mar 2013 15:59:51 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eurogroup-taking-stock?lang=pt Os ministros tomaram nota da previsão de inverno da Comissão que, como referiu na conferência de imprensa Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, "demonstra que foram... http://localhost/homepage/highlights/council-agrees-on-youth-guarantee?lang=ptThu, 28 Feb 2013 14:03:07 GMThttp://localhost/homepage/highlights/council-agrees-on-youth-guarantee?lang=pt Todos os jovens de idade inferior a 25 anos que percam o emprego ou não encontrem trabalho depois de deixarem a escola deverão receber uma proposta de emprego compatível,... http://localhost/homepage/highlights/reforming-the-common-fisheries-policy-(cfp)?lang=ptThu, 28 Feb 2013 14:35:16 GMThttp://localhost/homepage/highlights/reforming-the-common-fisheries-policy-(cfp)?lang=pt "Apraz­‑me poder anunciar que alcançámos um resultado ainda melhor do que aquele que eu esperava", declarou na conferência de imprensa final Simon Coveney, Ministro irlandês da... http://localhost/homepage/highlights/agreement-on-unified-patent-court-signed?lang=ptTue, 19 Feb 2013 16:28:07 GMThttp://localhost/homepage/highlights/agreement-on-unified-patent-court-signed?lang=pt Até ao presente, um mesmo processo em matéria de patentes tinha frequentemente de decorrer em múltiplos tribunais em diferentes Estados­‑Membros. Todavia, as deliberações do... http://localhost/homepage/highlights/eu-training-mission-in-mali-launched?lang=ptMon, 18 Feb 2013 15:46:48 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-training-mission-in-mali-launched?lang=pt A EUTM Mali irá prestar aconselhamento e formação militar às Forças Armadas do Mali, em matérias como comando e controlo, logística e recursos humanos, assim como direito... http://localhost/homepage/highlights/erasmus-for-all-and-education-for-growth-and-jobs?lang=ptFri, 15 Feb 2013 15:39:40 GMThttp://localhost/homepage/highlights/erasmus-for-all-and-education-for-growth-and-jobs?lang=pt Erasmus para Todosé uma proposta de programa integrado nos domínios da educação, formação, juventude e desporto para o período de 2014-2020. A proposta reúne num único programa... http://localhost/homepage/highlights/mislabelled-meat-products-towards-a-european-coordinated-response?lang=ptFri, 15 Feb 2013 16:12:29 GMThttp://localhost/homepage/highlights/mislabelled-meat-products-towards-a-european-coordinated-response?lang=pt During the meeting, ministers took stock of the situation, including in terms of identifying the point in the supply chain where the problem occurred. The identification of all... http://localhost/homepage/highlights/ecofin-sets-orientations-for-a-sustainable-economy?lang=ptTue, 12 Feb 2013 16:39:19 GMThttp://localhost/homepage/highlights/ecofin-sets-orientations-for-a-sustainable-economy?lang=pt Orientações para o orçamento de 2014 O Conselho adotou conclusões em que estabelece as prioridades relativamente ao orçamento geral da UE para 2014. Essas conclusões salientam... http://localhost/homepage/highlights/eurogroup-discusses-the-economic-situation-in-the-euro-area?lang=ptTue, 12 Feb 2013 14:22:44 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eurogroup-discusses-the-economic-situation-in-the-euro-area?lang=pt Na conferência de imprensa que se seguiu à primeira reunião a que presidiu, Jeroen Dijsselbloem, recentemente eleito Presidente do Eurogrupo, referiu que os ministros tinham... http://localhost/homepage/highlights/mff-agreed-by-eu-leaders?lang=ptFri, 08 Feb 2013 19:21:10 GMThttp://localhost/homepage/highlights/mff-agreed-by-eu-leaders?lang=pt Em consonância com os esforços de consolidação orçamental em curso nos Estados-Membros, os líderes da UE decidiram proceder a um corte dos recursos financeiros à disposição da... http://localhost/homepage/highlights/multiannual-financial-framework-bridging-the-gap?lang=ptMon, 04 Feb 2013 14:57:31 GMThttp://localhost/homepage/highlights/multiannual-financial-framework-bridging-the-gap?lang=pt A proposta de compromisso apresentada em 22 de novembro pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, constitui assim o ponto de partida para os debates do Conselho... http://localhost/homepage/highlights/council-prepares-february-summit?lang=ptMon, 04 Feb 2013 16:33:21 GMThttp://localhost/homepage/highlights/council-prepares-february-summit?lang=pt O Conselho analisou o projeto de conclusões tendo em vista a reunião do Conselho Europeua realizar em 7 e 8 de fevereiro, tendo debatido os elementos relativos às relações... http://localhost/homepage/highlights/foreign-affairs-council-meets-in-brussels?lang=ptFri, 01 Feb 2013 14:02:21 GMThttp://localhost/homepage/highlights/foreign-affairs-council-meets-in-brussels?lang=pt Na primeira parte da reunião, os ministros debateram a Primavera Árabe e os últimos acontecimentos na Síria e no Egito. No que respeita ao Mali, depois de terem sido... http://localhost/homepage/highlights/eu-fruit-school-scheme-a-success?lang=ptMon, 28 Jan 2013 16:12:40 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-fruit-school-scheme-a-success?lang=pt Este regime à escala da UE disponibiliza fruta e legumes frescos, bem como produtos transformados, aos alunos das escolas. A distribuição é acompanhada de campanhas de... http://localhost/homepage/highlights/the-eu-launches-enhanced-cooperation-on-the-financial-transaction-tax?lang=ptTue, 22 Jan 2013 15:27:08 GMThttp://localhost/homepage/highlights/the-eu-launches-enhanced-cooperation-on-the-financial-transaction-tax?lang=pt "Hoje tratou­‑se de questões processuais, tratou­‑se de fazer avançar o imposto sobre as transações financeiras através da cooperação reforçada, mas não se tratou do teor nem... http://localhost/homepage/highlights/mr-dijsselbloem-appointed-new-eurogroup-president?lang=ptTue, 22 Jan 2013 13:13:07 GMThttp://localhost/homepage/highlights/mr-dijsselbloem-appointed-new-eurogroup-president?lang=pt Jeroen Dijsselbloem foi nomeado Ministro das Finanças do atual Governo neerlandês em 5 de novembro de 2012. Foi anteriormente membro da Câmara dos Representantes desde 2000,... http://localhost/homepage/highlights/the-eu-accelerates-the-deployment-of-its-training-mission-in-mali?lang=ptThu, 17 Jan 2013 17:42:44 GMThttp://localhost/homepage/highlights/the-eu-accelerates-the-deployment-of-its-training-mission-in-mali?lang=pt O Conselho foi unânime na condenação da agressão dos grupos terroristas e congratulou-se com a rápida resposta da França, apoiada por outros Estados-Membros da UE. "Estou... http://localhost/homepage/highlights/full-work-programme-of-the-irish-presidency-of-the-council-of-the-eu-just-released?lang=ptThu, 10 Jan 2013 12:21:24 GMThttp://localhost/homepage/highlights/full-work-programme-of-the-irish-presidency-of-the-council-of-the-eu-just-released?lang=pt Para assinalar a ocasião, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, visitou Dublim onde debateu o programa de trabalho e as principais prioridades da Presidência... http://localhost/homepage/highlights/irish-presidency-priorities?lang=ptThu, 20 Dec 2012 11:49:45 GMThttp://localhost/homepage/highlights/irish-presidency-priorities?lang=pt Em 2013 assistiremos ao início de "uma nova fase do esforço de recuperação económica da União Europeia". No quadro de uma apresentação das prioridades da Presidência, o... http://localhost/homepage/highlights/fiscal-compact-enters-into-force-on-1-january-2013?lang=ptThu, 20 Dec 2012 18:54:42 GMThttp://localhost/homepage/highlights/fiscal-compact-enters-into-force-on-1-january-2013?lang=pt Para entrar em vigor, o Tratado tinha de ser ratificado por 12 Estados­‑Membros da área do euro. Esta condição ficou preenchida quando a Finlândia, décimo segundo... http://localhost/homepage/highlights/εις-το-επανιδείν-the-cyprus-presidency-says-goodbye?lang=ptTue, 08 Jan 2013 11:13:17 GMThttp://localhost/homepage/highlights/εις-το-επανιδείν-the-cyprus-presidency-says-goodbye?lang=pt Um dos maiores êxitos é o acordo histórico com o Parlamento Europeu sobre o Pacote da Patente Unitária, em preparação há mais de três décadas. A criação de um sistema único de... http://localhost/homepage/highlights/the-eu-updates-rules-on-inspection-of-vehicles?lang=ptThu, 20 Dec 2012 14:00:25 GMThttp://localhost/homepage/highlights/the-eu-updates-rules-on-inspection-of-vehicles?lang=pt Relativamente às regras atualmente em vigor, o projeto de diretiva cria novos requisitos, destinados a assegurar normas elevadas para a realização das inspeções. Esses... http://localhost/homepage/highlights/agreement-on-fishing-quotas-for-2013?lang=ptThu, 20 Dec 2012 10:58:10 GMThttp://localhost/homepage/highlights/agreement-on-fishing-quotas-for-2013?lang=pt "Todas as propostas que analisámos e às quais demos o nosso acordo veiculam a ideia de pescarias sustentáveis na União Europeia, de pescarias que não ponham em perigo, entre o... http://localhost/homepage/highlights/safer-management-of-europes-water-resources?lang=ptMon, 17 Dec 2012 16:37:00 GMThttp://localhost/homepage/highlights/safer-management-of-europes-water-resources?lang=pt As conclusões são a primeira reação do Conselho à recente comunicação da Comissão intitulada "Uma matriz destinada a preservar os recursos hídricos da Europa". Salientam a... http://localhost/homepage/highlights/eu-unitary-patent-a-big-boost-for-innovation?lang=ptMon, 17 Dec 2012 11:16:03 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-unitary-patent-a-big-boost-for-innovation?lang=pt A criação de um sistema de patente unitária, que tem vindo a ser debatido desde há mais de 30 anos, reduzirá significativamente os custos associados à obtenção de uma patente... http://localhost/homepage/highlights/eurogroup-confirms-second-instalment-for-greece?lang=ptThu, 13 Dec 2012 14:15:52 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eurogroup-confirms-second-instalment-for-greece?lang=pt "Foi um processo difícil, mas agora, com a firme determinação do Governo grego e o estreito acompanhamento da Troika, estamos convictos de que o programa regressou ao caminho... http://localhost/homepage/highlights/council-agrees-on-single-supervisory-mechanism?lang=ptThu, 13 Dec 2012 14:48:16 GMThttp://localhost/homepage/highlights/council-agrees-on-single-supervisory-mechanism?lang=pt O acordo alcançado no Conselho permitirá à sua presidência rotativa (atualmente Chipre) negociar o pacote com o Parlamento Europeu tendo em vista a adoção dos atos legislativos... http://localhost/homepage/highlights/eu-to-launch-military-training-mission-in-mali?lang=ptTue, 11 Dec 2012 12:34:00 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eu-to-launch-military-training-mission-in-mali?lang=pt A Alta Representante da UE, Catherine Ashton, afirmou: "Estamos determinados a mobilizar plenamente todos os instrumentos de que dispomos, em cooperação com os nossos parceiros... http://localhost/homepage/highlights/european-union-received-the-nobel-peace-prize?lang=ptTue, 11 Dec 2012 09:35:01 GMThttp://localhost/homepage/highlights/european-union-received-the-nobel-peace-prize?lang=pt Ao dar início à palestra que abriu a cerimónia de entrega do Prémio Nobel, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, declarou: "É com humildade e gratidão que aqui... http://localhost/homepage/highlights/2012-nobel-peace-prize-award-ceremony-oslo-calling?lang=ptFri, 07 Dec 2012 15:57:14 GMThttp://localhost/homepage/highlights/2012-nobel-peace-prize-award-ceremony-oslo-calling?lang=pt The presidents of three of the EU's major institutions will all make the trip to Oslo to collect the prize on behalf of the EU. They will be accompanied by representatives from... http://localhost/homepage/highlights/combating-gender-based-violence?lang=ptFri, 07 Dec 2012 13:26:12 GMThttp://localhost/homepage/highlights/combating-gender-based-violence?lang=pt O Conselho salientou que a violência contra as mulheres deve ser condenada como uma violação dos direitos humanos e não pode ser justificada pela tradição ou pela religião. As... http://localhost/homepage/highlights/easier-and-faster-circulation-of-judgments?lang=ptFri, 07 Dec 2012 09:52:33 GMThttp://localhost/homepage/highlights/easier-and-faster-circulation-of-judgments?lang=pt Em 6 de dezembro de 2012, o Conselho adotou a revisão de um regulamento relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e... http://localhost/homepage/highlights/stricter-eu-rules-on-credit-rating-agencies-agreed?lang=ptWed, 05 Dec 2012 11:28:40 GMThttp://localhost/homepage/highlights/stricter-eu-rules-on-credit-rating-agencies-agreed?lang=pt O objetivo das alterações acordadas ao pacote legislativo – constituído por uma diretiva e um regulamento – é o de reduzir a dependência excessiva dos investidores... http://localhost/homepage/highlights/eurogroup-takes-stock-of-ongoing-programmes,-discusses-financial-assistance-to-cyprus?lang=ptTue, 04 Dec 2012 13:56:49 GMThttp://localhost/homepage/highlights/eurogroup-takes-stock-of-ongoing-programmes,-discusses-financial-assistance-to-cyprus?lang=pt Grécia: apresentação do plano de recompra de dívidaO Ministro das Finanças da Grécia, Yiannis Stournaras, informou o Eurogrupo sobre os preparativos da operação de recompra da... http://localhost/homepage/highlights/renewable-energy-sources-contribute-to-the-eu-growth-and-job-objectives?lang=ptTue, 04 Dec 2012 09:29:54 GMThttp://localhost/homepage/highlights/renewable-energy-sources-contribute-to-the-eu-growth-and-job-objectives?lang=pt Uma perspetiva de mais longo prazo teria uma influência positiva nos investimentos, dado o longo processo de planeamento e o horizonte temporal dos investimentos em fontes de...