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Declarações sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
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Declaração da Presidência – Direitos humanos no Irão, por ocasião do 33.º aniversário do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
18/3/2009 (Português) - Press: 66 Nr: 7758/09
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Declaração na sequência do adiamento das eleições parlamentares no Iémen
18/3/2009 (Português) - Press: 64 Nr: 7657/09
Outras línguas »
Declaração sobre a posição comum 2009/139/PESC do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2009, que prorroga as medidas restritivas contra os dirigentes da região Transnítria da República da Moldávia
13/3/2009 (Português) - Press: 59 Nr: 7439/09
Outras línguas »
Declaração sobre possíveis demolições de casas em Jerusalém Oriental
12/3/2009 (Português) - Press: 61 Nr: 7484/1/09 REV1
Outras línguas »
Declaração na sequência da decisão do Governo do Sudão de expulsar treze organizações não governamentais
10/3/2009 (Português) - Press: 58 Nr: 7408/09
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Declaração sobre o Sudão/Darfour
6/3/2009 (Português) - Press: 55 Nr: 7200/1/09 REV1
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Declaração sobre as actividades de implantação de colonatos de Israel
24/2/2009 (Português) - Press: 49 Nr: 6789/1/09 REV1
Outras línguas »
Declaração sobre a situação no Leste da República Democrática do Congo
20/2/2009 (Português) - Press: 45 Nr: 6685/09
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Declaração sobre a situação actual na Província Oriental, RDC (ERS)
20/2/2009 (Português) - Press: 46 Nr: 6686/09
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Declaração relativa à primeira ronda de conversações de Doha sobre o Darfur
20/2/2009 (Português) - Press: 44 Nr: 6683/09
Outras línguas »
Julgamento de sete dirigentes bahaí no Irão
17/2/2009 (Português) - Press: 42 Nr: 6567/09
Outras línguas »
Azerbaijão – ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura
16/2/2009 (Português) - Press: 39 Nr: 6440/09
Outras línguas »
Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, sobre a ratificação, pelo Quirguizistão, do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura
16/2/2009 (Português) - Press: 41 Nr: 6485/09
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Lei de lustração da Albânia
13/2/2009 (Português) - Press: 40 Nr: 6481/09
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Execução de Steve Henley
12/2/2009 (Português) - Press: 38 Nr: 6360/09
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