SIRENE – Sistema de Informação Schengen
TEXTO EM REVISÃO
"Protecção da Europa sem fronteiras internas"
Introdução
Bem-vindo. Neste sítio encontrará uma descrição de alguns aspectos ligados à livre circulação de pessoas (controlo de fronteiras) e à cooperação entre autoridades (policiais, aduaneiras, judiciárias) responsáveis pela aplicação da lei numa "Europa sem Fronteiras Internas", com especial destaque para os Gabinetes SIRENE.
De que se trata?
Cooperação Schengen
Os cidadãos gozam do direito de circular livremente dentro do espaço Schengen. A cooperação Schengen visa proteger as pessoas e seus bens, reduzindo as oportunidades de violação desse direito. Tal implica que se estabeleça entre as autoridades policiais, aduaneiras, judiciárias e de controlo das fronteiras externas de todos os Estados-Membros uma cooperação reforçada e efectiva, que a abolição das fronteiras internas tornou necessária.
SIS - Sistema de Informação Schengen
Na Europa, o SIS é a maior base de dados comum nos domínios da manutenção da segurança pública, do apoio à cooperação policial e judiciária e da gestão dos controlos nas fronteiras externas. Os Estados participantes introduzem neste sistema entradas, denominadas "indicações", sobre pessoas procuradas ou desaparecidas, bens extraviados ou roubados e proibições de entrada, que ficarão imediata e directamente acessíveis a todos os agentes policiais operacionais e a outros agentes e autoridades responsáveis pela aplicação da lei que necessitem desses dados para desempenharem as suas funções de protecção da lei e da ordem pública e de luta contra a criminalidade. O SIS engloba quase toda a União Europeia e ainda a Noruega, a Islândia e a Suíça.
SIRENE
- SIRENE é o acrónimo de "Supplementary Information Request at the National Entry" (Informações Suplementares Pedidas na Entrada Nacional). Esta designação corresponde à principal função dos "Gabinetes SIRENE" existentes em todos os Estados Schengen, a saber, o intercâmbio de informações adicionais ou suplementares sobre "indicações" entre os Estados;
- Os Gabinetes SIRENE procedem à comunicação de informações suplementares sobre as "indicações" e à coordenação de medidas no âmbito das "indicações" do Sistema de Informação Schengen (SIS), assegurando que sejam tomadas as devidas providências em caso de detenção de uma pessoa procurada, tentativa de reentrada no espaço Schengen de uma pessoa a quem tenha sido negada a entrada, descoberta de uma pessoa desaparecida, apreensão de um veículo ou documento de identidade roubado, etc.. O espaço Schengen é esse espaço sem controlos nas fronteiras internas.
- Os Gabinetes SIRENEprocedem também ao intercâmbio de dados importantes em termos de cooperação policial e judiciária, à realização de pesquisas em bases de dados, à coordenação de operações transfronteiriças, etc..