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Segurança

Uma Europa que protege

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© Europol

A criação da Europol em 1995 assinala uma etapa importante da cooperação policial europeia. Esta foi prolongada com a criação da Academia Europeia de Polícia (AEP) por uma decisão do Conselho de 2005. Na sequência do atentado de Madrid de 2004, a UE dotou­‑se igualmente de um Coordenador da Luta ntiterrorista. O Programa de Estocolmo tem por objectivo proteger os cidadãos desenvolvendo instrumentos europeus:

■ Estratégia de Segurança Interna

A elaboração, o acompanhamento e a execução da Estratégia de Segurança Interna constitui uma das missões prioritárias do Comité de Segurança Interna (COSI) instituído pelo Tratado de Lisboa. Esta estratégia contempla também os aspetos de segurança de uma gestão integrada das fronteiras e da cooperação judiciária operacional neste domínio.
 A segurança na União passa por uma abordagem integrada. Assim, os profissionais da segurança devem partilhar uma cultura comum, partilhar informações da forma mais eficaz possível e poder contar com infra estruturas tecnológicas adequadas.

A estratégia de segurança interna constitui  uma missão prioritária.
A luta contra o terrorismo põe agora a tónica na prevenção da radicalização e nas fontes de financiamento, sem deixar de se assegurar que as técnicas de contraterrorismo são perfeitamente conformes aos direitos do Homem.
Prosseguirão os esforços para melhorar a capacidade da União de se preparar para as catástrofes que ocorrem no interior e no exterior das suas fronteiras e de lhes dar resposta.

■ Meios reforçados

O Programa de Estocolmo prevê uma administração europeia encarregada de desenvolver tecnicamente e de gerir sistemas de informação em grande escala no domínio da liberdade, da segurança e de justiça. Paralelamente à entrada em funcionamento do sistema europeu de informação sobre os registos criminais, está previsto criar um registo relativo aos nacionais de países terceiros condenados em Estados Membros.

■ Políticas eficazes

Em matéria de aplicação da lei, a Europol está a tornar­‑se o centro nevrálgico do intercâmbio de informações entre os Estados­‑Membros. A Europol colabora também  mais estreitamente com as missões de polícia no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa.
 Em matéria preventiva, está previsto criar um observatório da criminalidade, com base na rede europeia de prevenção da criminalidade. Esse observatório virá melhorar o conhecimento estatístico do fenómeno e permitir o intercâmbio de boas práticas.

■ Protecção contra a criminalidade grave e organizada

A fim de combater o tráfico de seres humanos, será elaborada uma legislação que proteja melhor as vítimas e talvez criado um coordenador europeu. O Programa de Estocolmo prevê uma nova legislação em matéria de luta contra os abusos sexuais, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil. A União clarificará as normas de competência e o quadro jurídico aplicável ao ciberespaço dentro da União, designadamente no que respeita à forma como obter provas no intuito de promover investigações transfronteiras.
A fim de combater a criminalidade económica e a corrupção, será desenvolvido o intercâmbio de informações entre as unidades de informações financeiras. As suas análises poderão alimentar, no âmbito do sistema europeu de gestão da informação, uma base de dados sobre as transacções suspeitas.
Em matéria de droga, a estratégia de redução simultânea da oferta da procura assentará na cooperação acrescida que o Tratado de Lisboa permite, na mobilização da sociedade civil e no aprofundamento do trabalho de investigação.

■ Terrorismo

A luta contra o terrorismo põe doravante a tónica na prevenção da radicalização e nas fontes de financiamento, sem deixar de se assegurar que as técnicas de contraterrorismo são perfeitamente conformes aos direitos do Homem. (ver Estratégia Antiterrorista da União Europeia)

■ Uma gestão global e eficaz das catástrofes pela União

Prosseguirão os esforços para melhorar a capacidade da União de se preparar para as catástrofes que ocorrem no interior e no exterior das suas fronteiras e de lhes dar resposta.

Ao longo dos últimos dez anos, as catástrofes naturais e de origem humana, como os ataques terroristas, têm afectado cada vez mais a segurança dos cidadãos, tanto dentro como fora da União. A União reagiu a essas ameaças reforçando a sua acção de prevenção, de resposta e de gestão no domínio da protecção civil, utilizando todos os meios de que dispõe, incluindo os meios militares e uma cooperação estreita com a ajuda humanitária nas intervenções em países terceiros. A responsabilidade dos Estados­‑Membros pela protecção dos seus cidadãos e o princípio da solidariedade, firmemente ancorados no Tratado de Lisboa, são as bases de qualquer acção da União na gestão de crises, e prosseguirão os esforços para melhorar a capacidade da União de se preparar para as catástrofes que ocorrem no interior e no exterior das suas fronteiras e de lhes dar resposta no domínio da protecção civil, da ajuda humanitária e da cooperação civil e militar.