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Apoio ao Afeganistão continuará depois de 2014

A União continuará a prestar assistência ao Afeganistão na via da estabilidade e da reconstrução. Esta é a principal mensagem da UE para a próxima conferência internacional sobre o Afeganistão em Bona. Em 14 de Novembro, o Conselho discutiu o processo de transição, a transferência da responsabilidade para o Governo Afegão em 2014 e o empenhamento da UE após essa data.


Agente da polícia da Eupol com um agente da polícia de fronteiras
© EUPOL Afeganistão, União Europeia 2011

Ao definir a posição da UE com vista à conferência, o Conselho reiterou o firme empenhamento da UE em continuar a ser um parceiro forte e fíável. Os Ministros destacaram, paralelamente, a necessidade de reforçar a governação e o respeito dos direitos humanos e do Estado de direito no Afeganistão.

A UE continuará a desempenhar o seu papel igualmente depois de 2014 quando o Governo Afegão tiver assumido plenamente a responsabilidade. O Conselho preparou portanto o lançamento das negociações sobre um acordo de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão. A cooperação abarcaria nomeadamente a consolidação institucional, o desenvolvimento, a luta contra o terrorismo, a luta contra a droga e a luta contra a criminalidade internacional.

O Conselho decidiu igualmente prolongar a missão de polícia da UE no Afeganistão, em princípio por mais três anos, até ao final de 2014. O objectivo da missão é contribuir para o estabelecimento de um serviço de polícia eficiente e digno de confiança, que respeite o Estado de direito e os direitos humanos.

Por último, a UE tenciona manter o seu nível actual de ajuda ao desenvolvimento. A UE é um dos principais doadores no Afeganistão: a ajuda total da UE e dos Estados­‑Membros a este país ascende a cerca de mil milhões de euros por ano.

 

Para mais informações:
Conclusões do Conselho (pdf)
Observações da Alta Representante Catherine Ashton na sequência do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Ficha de informação sobre o empenhamento da UE no Afeganistão  (pdf) (en)
Ficha de informação sobre a missão de polícia da UE no Afeganistão  (pdf) (en)
Sítio Internet da EUPOL Afeganistão
Vídeo da conferência de imprensa

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