Elementos mais importantes

Nicolai Wammen, Ministro dos Assuntos Europeus dinamarquês
© União Europeia, 2012

Na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais de 29 de maio de 2012, foram prosseguidos os trabalhos sobre quadro financeiro plurianual (QFP). Os Ministros iniciaram os debates com base num documento – conhecido por quadro de negociação – que inclui as questões e as opções centrais tanto no que respeita às despesas como às receitas.

O quadro de negociação elaborado pela Presidência Dinamarquesa, baseia-se nos debates de orientação realizados desde julho de 2011 e será continuamente atualizado. Os líderes dos 27 Estados-Membros debaterão o quadro de negociação na reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho.

Os ministros saudaram o projeto que, pela primeira vez, abrange todos os elementos do QFP para o período 2014-2020, incluindo o lado das receitas, como uma boa base para futuros debates. Embora se tenha verificado um acordo geral quanto ao facto de o QFP ser um instrumento importante para impulsionar o crescimento e o emprego na UE, os detalhes deverão ainda ser analisados. O quadro de negociação foi "bem recebido", afirmou Nicolai Wammen, Ministro dos Assuntos Europeus dinamarquês, após a reunião, mas chamou a atenção para o facto de "ser prematuro obter dados quantificados durante a Presidência Dinamarquesa".

Os trabalhos prosseguirão em 10-11 de junho, numa reunião informal do Conselho em Horsens (Dinamarca) onde, para além da preparação do Conselho Europeu de junho, os Ministros refletirão "sobre a maneira como o QFP poderá contribuir para reforçar o crescimento, o emprego e a competitividade", disse Nicolai Wammen.

O objetivo é alcançar um acordo antes do final do ano.

Para mais informações:
O quadro de negociação (doc)
Comunicado de imprensa
Debate do Conselho (vídeo em todas as línguas)
Página dos meios de comunicação social (vídeos)
Quadro financeiro plurianual 2014-2020 (páginas da Comissão na Internet)
Quadro financeiro para 2014-2020: primeiro debate sobre o quadro de negociação