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Uma política europeia de pescas mais saudável e mais ecológica

Em 14 de maio, os Ministros da Agricultura e Pescas da UE continuaram a debater a reforma da Política Comum das Pescas (PCP) europeia, centrando se desta vez na forma de atingir o "rendimento máximo sustentável" (RMS) – as capturas máximas de uma população de peixes que podem, em média, ser efetuadas de forma contínua sem por em perigo a reprodução dessa população. A UE assumiu, a nível internacional, a obrigação de preencher este requisito até 2015.


© Fotolia

A gestão das pescas de acordo com o RMS deverá garantir que se recuperem as populações de peixes da UE (cerca de 82% das populações do Mediterrâneo e 36% do Atlântico são atualmente afetadas pela sobrepesca) e contribuir para criar ecossistemas mais saudáveis. A longo prazo, deverá também melhorar a situação social e económica dos pescadores, permitindo­‑lhes efetuar capturas de maior dimensão, obter maiores margens de lucro e ver os seus investimentos remunerados.

"Temos em cima dos ombros uma enorme responsabilidade – e não me refiro apenas à pesca e aos pescadores de hoje e de amanhã: o que está realmente em causa é a sustentabilidade do futuro e das gerações futuras", declarou a Ministra dinamarquesa da Alimentação, Agricultura e Pescas, Mette Gjerskov, que presidiu à reunião.

Todos os Estados­‑Membros concordam que haverá que aplicar o RMS para garantir a sustentabilidade das populações de peixes. Em sua opinião, as maiores dificuldades residem na forma de pôr em prática este objetivo.

Os Ministros reconhecem que, a fim de se estabelecerem metas realistas no que respeita ao RMS, a tarefa mais imediata será recolher suficientes dados científicos fiáveis, o que muitas vezes não acontece atualmente, em particular no que toca às pescarias mistas, em que se pescam várias espécies.

Alguns Estados­‑Membros consideram o prazo de 2015 demasiado curto para concretizarem os objetivos de RMS de populações em relação às quais não se dispõe de informação científica. Prefeririam, pois, que o ritmo fosse mais gradual, até mesmo para evitar que a indústria pesqueira tenha de efetuar ajustamentos excessivamente bruscos. O Conselho subscreve, em larga medida, a opinião da Comissária responsável pelos Assuntos Marítimos e pelas Pescas, Maria Damanaki, segundo a qual se deveria estabelecer claramente um prazo; vários delegados propuseram o ano de 2020 para se concluir a fase de implementação.

"Nós, enquanto Europa, enquanto UE, temos uma obrigação a cumprir. … Temos de ser capazes de prometer ao mundo que haverá um limite. E de o prometer a nós próprios. É difícil, mas tem de ser", declarou a Ministra Gjerskov.

Outra questão importante tem a ver com a forma de aplicar convenientemente o RMS nas pescarias mistas e multi­‑espécies, ou seja, como autorizar a captura de populações saudáveis sem pôr em risco as populações mais vulneráveis que pertençam aos mesmos recursos haliêuticos.

Grande parte dos Estados­‑Membros crê que tomar as espécies mais vulneráveis como ponto de referência para uma pescaria mista poderá não ser a melhor forma de atingir o resultado pretendido, pelo que propõem que os objetivos estabelecidos em termos de RMS se baseiem em pareceres e dados científicos comprovados. Outros delegados sugeriram, além disso, que a utilização de artes de pesca seletivas ou o encerramento de determinadas áreas poderá também ajudar a atingir em simultâneo os objetivos de RMS relativamente a diversas populações.

A UE conseguiu, até à data, que 20 das suas populações de peixes atingissem o nível de rendimento máximo sustentável (RMS) requerido, o que, segundo a Comissária Damanaki, gerou uma receita suplementar para os pescadores do Mar do Norte e do Mar Báltico – 135 milhões de euros, no total, ao longo de um ano.

Face às apreensões manifestadas pelos Estados­‑Membros, bem como às opiniões e propostas formuladas, a Presidência irá agora elaborar um texto de compromisso. O Conselho tenciona chegar a um acordo global (a chamada "orientação geral") que lhe permita dar início às negociações com o Parlamento Europeu em junho do corrente ano.

 

Para mais informações:
Conferência de imprensa (video)
Debate dos Ministros
(video)
Reforma da Política Comum das Pescas da UE
  
Comunicado de imprensa (pdf)

 

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