30/05/2012
Em 30 de maio, o Conselho chegou a acordo sobre os principais elementos do Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME), que se destina a impulsionar a criação, o crescimento e a competitividade desta categoria de empresas em toda a UE.
O debate hoje realizado permitiu alcançar um acordo sobre o conteúdo do programa, ao passo que o respetivo orçamento será decidido no contexto das negociações em curso acerca do futuro quadro financeiro plurianual da UE. O atual projeto de regulamento sobre o COSME prevê um orçamento de 2,5 mil milhões de euros para a totalidade do período.
A obtenção do acordo permite ao Conselho encetar negociações com o Parlamento Europeu, o que deverá conduzir a que este programa de 7 anos (2014‑2020) seja definitivamente adotado até 2013.
"Este acordo é um resultado muito positivo do nosso debate de hoje. (...) Estou em crer que irá impulsionar as PME e o crescimento em geral", afirmou Ole Sohn, Ministro para as Empresas e o Crescimento da Dinamarca.
Melhor acesso ao financiamento
Na sua atual versão, o programa COSME inclui dois instrumentos financeiros: o instrumento de capital próprio e o mecanismo de garantia de empréstimo, ambos destinados a facilitar o acesso das PME ao financiamento.
O primeiro disponibilizará capital de risco para a fase de crescimento das empresas, e o segundo cobrirá empréstimos de uma certa dimensão para todos os tipos de PME.
Os instrumentos serão geridos pelo Fundo Europeu de Investimento, em cooperação com as instituições financeiras dos Estados‑Membros.
Apoio não financeiro às PME
O programa prevê outras ações destinadas a estimular a competitividade das PME e a sua internacionalização, e a fomentar a cultura do empreendedorismo na UE em geral, por exemplo através da prestação de um apoio especial aos jovens empresários e às mulheres empresárias.
O programa tem também por objetivos a melhoria do enquadramento regulamentar, nomeadamente uma redução dos encargos administrativos, a prestação de serviços gratuitos de apoio às empresas (por exemplo através da "Rede Europeia de Empresas", que funciona como "balcão único" para as PME) e a oferta de assistência às PME que desejem expandir os seus negócios tanto no mercado único como fora da UE.
Resultados esperados
Espera‑se que o programa, além de trazer vantagens para as PME, aumente o PIB da UE em 1,1 mil milhões de euros e crie ou salvaguarde cerca de 30 000 postos de trabalho por ano.
O programa COSME prolongará uma série de atividades desenvolvidas com êxito no âmbito do atual Programa‑Quadro para a Competitividade e a Inovação, que expirará no final de 2013.
Para mais informações:
Comunicado de imprensa
Conferência de imprensa (vídeo)
Debate do Conselho (vídeo)
Programa para a Competitividade das Empresas e PME (portal Europa)
Documento da reunião do Conselho (pdf)