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Helle Thorning Schmidt: Precisamos de uma Europa mais responsável

A primeira prioridade da Presidência Dinamarquesa da UE durante o primeiro semestre de 2012 consiste em assegurar uma economia europeia responsável, de modo a que a Europa possa superar a crise e regressar ao bom caminho, afirma Helle Thorning­‑Schmidt, Primeira­‑Ministra da Dinamarca, numa entrevista exclusiva para este sítio Internet.


Helle Thorning-Schmidt, primeira-ministra da Dinamarca
© Gabinete da Primeira-Ministra da Dinamarca

Senhora Primeira­‑Ministra, quais vão ser as prioridades desta que é já a 7.ª Presidência Dinamarquesa do Conselho da UE, neste período crítico para a construção europeia?µ
A Presidência Dinamarquesa tem quatro prioridades principais: em primeiro lugar, precisamos de uma Europa mais responsável. Temos de assegurar uma economia europeia responsável de modo a que a Europa possa superar a crise e regressar ao bom caminho. Para que possamos restaurar a confiança dos mercados nas economias europeias, é necessário que as regras económicas sejam aplicadas efetivamente. Em segundo lugar, precisamos de uma Europa mais dinâmica. Precisamos de restaurar o crescimento europeu. Não é só com a consolidação que lograremos criar novos empregos na Europa. Esta prioridade está também ligada à nossa terceira prioridade: uma Europa verde. Graças a novas iniciativas em domínios como a eficiência energética e a energia renovável, poderemos criar um crescimento verde na Europa. Por último, precisamos de uma Europa segura. Num mundo globalizado, é necessário um esforço europeu conjunto para garantir a segurança e a liberdade dos nossos cidadãos.

A Dinamarca assume a Presidência numa época de crise em que a Europa se defronta com grandes desafios. A crise vai influenciar todas as nossas ações nos próximos seis meses e não só. Mas isso apenas vem salientar que, para colocarmos a Europa novamente no bom caminho, é importante obtermos resultados concretos. Creio que estas quatro prioridades são essenciais para lançar as bases do futuro crescimento e emprego.

Como poderá a Presidência Dinamarquesa contribuir eficazmente para os esforços para debelar a crise da dívida soberana na área do euro e melhorar a governação económica quando o seu país optou por não participar no euro?

É importante ter a noção de que não se pode limitar a crise da dívida à área do euro. Os Estados­‑Membros da UE precisam todos eles de conduzir uma política económica robusta que combine os necessários esforços de consolidação com as reformas igualmente necessárias.

Na sua qualidade de país não participante no euro, a Dinamarca pode e vai contribuir para esta importante agenda. Enquanto Presidência, a Dinamarca tirará pleno partido das regras reforçadas de governação económica consagradas no pacote de seis atos legislativos a que todos os Estados­‑Membros deram o seu acordo. Utilizaremos o Semestre Europeu como quadro para dar o nosso contributo para um processo destinado a assegurar que todos os Estados­‑Membros conduzam uma política económica responsável, em benefício de cada um dos Estados­‑Membros e da UE em geral.

Vão ser implementadas nos próximos meses as decisões do Conselho Europeu de 9 de dezembro no sentido de reforçar a disciplina orçamental e assegurar a estabilidade económica. A finalidade destas decisões está em consonância com o objetivo da Presidência Dinamarquesa de assegurar uma Europa mais responsável.

Como poderá a Europa combinar as medidas de austeridade com a estimulação do crescimento económico na UE?

A consolidação não pode – nem deve – ser o único instrumento utilizado para colocar a Europa novamente no bom caminho. Precisamos de assentar em duas bases, combinando a consolidação com o crescimento económico. A UE definiu já objetivos ambiciosos na Estratégia UE 2020 para o crescimento, tendo os Estados­‑Membros definido metas nacionais. A Análise Anual do Crescimento definiu também cinco prioridades que deverão agora fazer parte do Semestre Europeu.

Essencialmente, portanto, definimos o que fazer; agora precisamos de traduzir as palavras em atos. Enquanto Presidência, a Dinamarca tudo fará para tirar pleno partido do mercado único, que tem ainda potencialidades por explorar. Em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu, procuraremos acelerar as iniciativas com maior potencial de crescimento. Promoveremos também uma ambiciosa agenda ecológica em que a UE tire pleno proveito da sua posição de liderança no domínio da energia e da luta contra as alterações climáticas para criar um crescimento verde.

A austeridade e o crescimento não estão em polos opostos. Pelo contrário. É necessária uma política económica responsável para alcançar o crescimento, e o crescimento é necessário para sair da crise.

Em que domínios tenciona a Presidência Dinamarquesa centrar o orçamento da UE para o período de 2014­‑2020?

As negociações sobre o orçamento da UE para 2014­‑2020 constituirão um dos assuntos principais a tratar durante a Presidência Dinamarquesa, e tudo faremos no sentido de criar condições para que as negociações finais possam ter lugar no segundo semestre de 2012. O orçamento da UE constitui um instrumento essencial para promover as políticas europeias. Enquanto Presidência, prestaremos grande atenção aos interesses dos Estados­‑Membros, a fim de garantir um orçamento que traga uma verdadeira mais­‑valia para os cidadãos europeus. Na atual situação, creio que existe um interesse particular em assegurar que o orçamento da UE venha apoiar, o mais possível, o crescimento e o emprego.

De que remodelação necessita o mercado único para continuar a ter êxito nos próximos 20 anos?

Temos de modernizar o mercado único para que ele possa continuar a fomentar o comércio e o crescimento em toda a UE. Apoiamos plenamente o Ato para o Mercado Único, proposto pela Comissão, e dar­‑lhe­‑emos grande prioridade durante a nossa Presidência. É necessário modernizar e simplificar a legislação sobre o mercado único para que mantenha a sua atualidade face à concorrência a nível mundial. Estar­‑se­‑á assim a facilitar a vida das empresas e a melhorar o acesso aos contratos públicos. Devíamos igualmente garantir o acesso ao capital de risco, que assume particular importância para as pequenas e médias empresas. E devíamos avançar com a reforma da patente europeia para estimular a inovação. Mencionarei, por último, o grande potencial oferecido pelo reforço do mercado único digital, para que os consumidores tenham confiança no comércio transfronteiras via Internet e para que as empresas se sintam incentivadas a desenvolver novos bens e serviços digitais.

A remodelação é necessária para que o mercado único tenha êxito nos próximos 20 anos. É como um carro com vinte anos – por vezes precisa de ir à revisão.

Como tenciona convencer outros Estados­‑Membros de que, mesmo em tempos de crise, a Europa deve promover a agenda ecológica e o crescimento verde, e deve aumentar os seus investimentos em tecnologias verdes, em energia renovável e em eficiência energética?

Parece‑me que não temos escolha. Haverá talvez quem pense que esta ideia de uma Europa mais verde e mais sustentável não passa de uma preocupação nórdica sem proveito. Não estou de acordo. A Europa tem pela frente, nos próximos meses, uma oportunidade única para enveredar pela via do crescimento verde competitivo. Neste contexto, a Presidência Dinamarquesa centrar­‑se­‑á naquele que é nosso objetivo comum, a saber, aumento de 20% da eficiência energética até 2020, impulsionando as negociações sobre a importante Diretiva "Eficiência Energética". Os mercados europeus receberão assim um claro sinal de que há procura para soluções novas e inovadoras. Tomaremos também como ponto de partida as comunicações da Comissão sobre Economia Hipocarbónica e sobre o Roteiro Energético para dotar a UE da estratégia acertada a longo prazo no domínio da energia e das alterações climáticas. Sabemos o que queremos fazer em 2050, mas precisamos de uma clara estratégia quanto à trajetória a seguir para lá chegar. Se desde já estabelecermos o rumo certo, criando incentivos salutares e firmes alicerces para fazer florescer a indústria verde europeia, deixaremos garantidos o crescimento, o emprego e um ambiente limpo para os nossos cidadãos e para os seus filhos.

Que iniciativas vai a Presidência Dinamarquesa lançar em prol de uma Europa mais segura, tanto a nível externo como no plano interno?

A Dinamarca considera que precisamos de uma Europa segura. Uma Europa onde cada cidadão pode livremente exercer uma das maiores conquistas da União Europeia: a liberdade de circulação. Mas também temos de enfrentar com eficácia os desafios decorrentes da livre circulação. Neste contexto, é necessária uma cooperação fortalecida entre os Estados­‑Membros e respetivas autoridades. Assim, por exemplo, a Presidência Dinamarquesa impulsionará as negociações sobre a decisão europeia de investigação, instrumento que será eficaz para facilitar o trabalho da polícia contra a criminalidade transfronteiras. Não se justifica que sejamos menos eficazes no combate ao crime só porque uma investigação se estende a vários Estados­‑Membros. Atuaremos também no sentido de desenvolver o Espaço Schengen com novos instrumentos para avaliar e enfrentar situações difíceis, tais como pressões extremas nas fronteiras externas que representem uma ameaça para o funcionamento de todo o sistema. Afinal, deve ser nossa meta salvaguardar precisamente os direitos e liberdades que lográmos criar para os nossos cidadãos.

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