10/07/2012
Os ministros das finanças da área do euro (Eurogrupo), reunidos em Bruxelas a 9 de julho, chegaram a um entendimento político sobre o programa concebido para ajudar a Espanha a recapitalizar e reestruturar as suas instituições financeiras. Este memorando de entendimento deverá ser definitivamente aprovado a 20 de julho, depois de concluídas as formalidades parlamentares nacionais.
"A principal componente do programa é o saneamento dos segmentos débeis do setor financeiro espanhol", afirmou Jean-Claude Juncker, Primeiro-Ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo.
As condições do programa incluem requisitos específicos para os bancos que não conseguem colmatar a insuficiência de capital sem apoio público, e o reforço do enquadramento financeiro e regulamentar da Espanha.
"Estamos convictos de que esta condicionalidade conseguirá dar resposta às debilidades que subsistem no setor bancário espanhol", afirmou Jean‑Claude Juncker.
Além disso, os ministros sancionaram a proposta da Comissão de prorrogar por um ano, ou seja, até 2014, o prazo para a correção do défice excessivo em Espanha.
"Esperamos que a Espanha tome todas as medidas necessárias para cumprir o novo prazo de 2014", afirmou Jean-Claude Juncker. A alteração da data será formalmente adotada pelo Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) em 10 de julho.
Assistência financeira
Uma vez adotado o memorando de entendimento, o primeiro pagamento – de 30 mil milhões de euros – poderá ser efetuado até ao final de julho, "para ser mobilizado como reserva para imprevistos em caso de necessidades urgentes do setor bancário espanhol", afirmou Jean-Claude Juncker.
A dimensão exata das insuficiências de capital e a necessidade de apoio público serão determinadas depois de concluídos os testes de esforço dos bancos em questão.
A assistência financeira para a recapitalização, que chegará depois em várias parcelas, será prestada através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) até o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) estar operacional e assumir essa tarefa.
FEEF e MEE
Klaus Regling, presidente do FEEF, informou que estavam concluídos quase todos os preparativos técnicos para o MEE, de modo que este poderá começar a funcionar logo que esteja ratificado o tratado MEE e que tenham sido instituídos os órgãos de direção.
No futuro, o MEE terá a possibilidade de recapitalizar os bancos diretamente, sem garantias dos governos, mas só quando estiver criado e em funcionamento o mecanismo de supervisão eficaz para os bancos da área do euro, com a participação do BCE (Banco Central Europeu).
A Comissão tenciona apresentar a proposta relativa ao mecanismo único de supervisão no início de setembro.
Além disso, o BCE e o FEEF assinaram um contrato de agência de natureza técnica: "O BCE poderá intervir nos mercados de obrigações por conta do FEEF e em nome deste. Consequentemente, o balanço do BCE não será afetado e todos os riscos e benefícios financeiros relacionados com essa intervenção estarão no balanço do FEEF", afirmou Klaus Regling.
O BCE assinará um acordo semelhante com o MEE quando este estiver operacional.
O Eurogrupo reelegeu Jean-Claude Juncker para seu Presidente e acordou em recomendar ao Conselho que, por sua vez, recomendasse ao Conselho Europeu a nomeação de Yves Mersch, Governador do Banco Central do Luxemburgo, para membro da Comissão Executiva do BCE.
Ficou acordado que Klaus Regling, que atualmente preside ao FEEF, seria indicado como candidato ao cargo de Diretor Executivo do MEE. Será nomeado para este cargo pelo Conselho de Governadores do MEE.
Próximas reuniões:
As duas próximas reuniões do Eurogrupo deverão realizar-se em julho e setembro.
Para mais informações:
Declaração do Eurogrupo (pdf) (en)
Conferência de imprensa (vídeo)