15/02/2013
Em 15 de fevereiro de 2013, os Ministros da Educação da UE procederam a um debate sobre o programa reformulado de intercâmbio de estudantes, Erasmus para Todos, e o contributo da educação para a criação de emprego e o crescimento.
Erasmus para Todos é uma proposta de programa integrado nos domínios da educação, formação, juventude e desporto para o período de 2014-2020. A proposta reúne num único programa atividades anteriormente abrangidas por vários programas distintos (incluindo o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o Programa "Erasmus Mundus" e o Programa "Juventude em Ação"), assim como atividades num novo domínio de competência da UE, ou seja, o desporto.
O Conselho chegou a um acordo preliminar sobre o texto em 2012, com exceção das disposições sobre financiamento, na pendência de uma decisão sobre o quadro financeiro plurianual (QFP), as prioridades do orçamento da UE para 2014-2020. Esse acordo foi alcançado pelo Conselho Europeu de 7 e 8 de Fevereiro.
As negociações entre o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão começam em 19 de fevereiro de 2013. Atendendo à substancial comunhão de posições entre o Parlamento Europeu e o Conselho, há motivos válidos para otimismo quanto à rápida obtenção de um acordo. Se o acordo for alcançado antes do verão, a Comissão poderá concluir os importantes trabalhos preparatórios a tempo de permitir que o programa entre em aplicação na data proposta, isto é, 1 de janeiro de 2014.
A educação e o Semestre Europeu
A Análise Anual do Crescimento, de 2013, lança o ciclo de seis meses de coordenação das políticas económicas na UE: o "Semestre Europeu". Segundo uma das mensagens-chave desta Análise Anual do Crescimento, o investimento em capital humano tem um papel fundamental a desempenhar para promover uma recuperação geradora de emprego.
No entanto, a Análise Anual do Crescimento faz também um aviso aos Ministros da Educação: as lacunas, os défices e a inadequação das competências impedem a Europa de realizar todo o seu potencial de criação de emprego, e não se registam suficientes progressos no sentido de adaptar os sistemas de educação e de formação em função das necessidades do mercado de trabalho.
Com base num documento de debate da Presidência, os Ministros apresentaram as medidas que os seus países estão a tomar no domínio da educação e da formação, a fim de aumentar os níveis das competências e a empregabilidade. A Análise Anual do Crescimento, de 2013, recomenda especificamente:
- mais investimentos na educação;
- mais esforços para reduzir o abandono escolar precoce;
- facilitação da transição da escola para a vida ativa;
- desenvolvimento de competências empresariais e de empregabilidade.
Ainda no contexto da Análise Anual do Crescimento, o Conselho adotou conclusões sobre o investimento na educação e na formação como resposta à comunicação da Comissão "Repensar a Educação".
Os Estados-Membros são convidados, em especial, a:
- centrar o ensino e a formação profissionais em domínios de crescimento potencial ou domínios com escassez de competências;
- reduzir o número de adultos com poucas qualificações, através do acesso à formação de adultos e à aprendizagem ao longo da vida; e
- otimizar a aprendizagem apoiada nas TIC e o acesso a recursos educativos abertos.
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