21/08/2013

Egito: A UE apela a pôr fim à violência

Na reunião extraordinária do Conselho em 21 de agosto de 2013, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE adotaram conclusões sobre os recentes acontecimentos no Egito.

Os Ministros expressaram a sua preocupação com esses acontecimentos e condenaram todos os atos de violência em termos completamente inequívocos. A UE considera que as recentes operações das forças de segurança egípcias foram desproporcionadas e resultaram num grande e inaceitável número de mortos e feridos. O Conselho condenou igualmente os atos de terrorismo, nomeadamente o assassínio de agentes da polícia no Sinai.

"Apelamos a todas as partes para que ponham termo à espiral de violência. Instamos todos os partidos políticos a que conduzam realmente um diálogo político inclusivo, a fim de restaurar o processo democrático. Nenhum grupo político deve ser excluído, na condição de renunciar à violência e respeitar os princípios democráticos. Estamos prontos a ajudar o Egito neste processo," disse Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Tendo presente as necessidades do povo egípcio, o Conselho decidiu continuar a prestar assistência financeira ao setor socioeconómico e à sociedade civil. No entanto, a UE acompanhará a situação e reajustará a sua cooperação em conformidade, tendo o Conselho solicitado à Alta Representante da UE que revisse a questão da ajuda a UE ao Egito.

Os Estados‑Membros decidiram ainda suspender as licenças de exportar para o Egito todos os equipamentos que possam ser utilizados para fins de repressão interna, reavaliar as licenças de exportação dos equipamentos abrangidos pela Posição Comum 2008/944/PESC e rever a assistência que prestam ao Egito em matéria de segurança.

A UE apoia o povo egípcio

A União Europeia tem uma estreita relação de longa data com o povo egípcio e está ao seu lado no atual processo de procura da democracia, respeito dos direitos humanos e segurança. Desde a insurreição de 25 de janeiro de 2011, a UE tem apoiado de forma coerente a legítima exigência do povo egípcio de obter os seus direitos civis, políticos e socioeconómicos, apelando a uma transição pacífica e inclusiva.

Nas últimas semanas, a UE intensificou os seus esforços no sentido de promover o diálogo e uma solução pacífica para a crise no Egito, através do seu constante contacto com todas as partes, inclusive durante as recentes visitas da Alta Representante da UE Catherine Ashton e através dos esforços do Enviado Especial da UE, Bernardino Leon.

O Egito é um parceiro essencial

O Egito é um parceiro essencial da UE numa região de importância estratégica. As relações entre a UE e o Egito estão vinculadas ao Acordo de Associação, que entrou em vigor em 2004. A cooperação está centrada nas reformas democráticas e sociais, modernização económica, comércio e questões de migração.

No período de programação financeira de 2007‑2013, a UE disponibilizou mais de mil milhões de euros ao Egito, mas devido à presente instabilidade no país e ao incumprimento das condições acordadas, têm diminuído os montantes desembolsados para os programas em curso.

Pelas mesmas razões, as autoridades egípcias não têm de momento capacidade de cumprir muitas das condições relativas ao montante adicional de 5 mil milhões de ajuda a longo prazo oferecida pela UE e instituições financeiras associadas (BEI e BERD) em novembro de 2012.

Ver também:

Conclusões do Conselho

Vídeo da conferência de imprensa

Comunicado de imprensa

Comentários da Alta Representante da UE, Catherine Ashton

Ficha informativa sobre as relações UE‑Egito

Declaração conjunta do Presidente Van Rompuy e do Presidente Barroso

POSIÇÃO COMUM 2008/944/PESC