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O Conselho Europeu em 2012
Os temas da estabilização e do reforço da zona euro, do apoio ao crescimento e à criação de emprego e da agitação no Médio Oriente estiveram no topo da ordem do dia do Conselho Europeu em 2012. Este foi igualmente o ano em que o Prémio Nobel da Paz foi atribuído à União Europeia.
Nesta brochura, a terceira da série, o Presidente Herman Van Rompuy apresenta a sua visão pessoal das atividades da instituição e dos eventos que marcaram o ano de 2012.
A brochura inclui igualmente todas as conclusões, declarações e relatórios do Conselho Europeu em 2012.
Ano :
2013
N.º de páginas :
76
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3768-1
N.º de catálogo :
QCAO12001PTC
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Migration - Key Terms in 23 Languages
Um glossário que explica a terminologia e alguns dos conceitos essenciais utilizados em matéria de migração. Termos como "fuga de cérebros" e "gestão da migração" estão traduzidos nas 23 línguas oficiais da UE.
Ano :
2013
N.º de páginas :
59
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3863-3
N.º de catálogo :
QC3013223PTC
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Schengen - A porta para a sua liberdade de circulação na Europa
Com a abolição dos controlos nas fronteiras internas, passou a ser possível circular livremente pela Europa. Esta brochura apresenta de forma concisa o desenvolvimento do espaço Schengen e as suas consequências em diversos domínios de acção: cooperação aduaneira e policial, cooperação judiciária, vistos e asilo. Inclui ainda um mapa da Europa e uma lista dos países que participam no espaço Schengen.
Ano :
2013
N.º de páginas :
8
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3835-0
N.º de catálogo :
QC3012122PTC
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Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
O presente livro eletrónico contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, juntamente com os respetivos anexos e protocolos, conforme resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entraram em vigor em dezembro de 2009. Contém igualmente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que tem o mesmo valor jurídico que os Tratados. O livro eletrónico é uma versão atualizada da edição impressa de 2010.
Ano :
2012
Formato :
livro eletrónico
ISBN :
978-92-824-3624-0
N.º de catálogo :
QC3211020PTE
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Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
O presente livro eletrónico contém uma versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), juntamente com os respetivos anexos e protocolos, conforme resulta das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entraram em vigor em dezembro de 2009.
Ano :
2012
Formato :
livro eletrónico
ISBN :
978-92-824-3601-1
N.º de catálogo :
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Relatório anual do Conselho sobre o acesso aos documentos 2011
O presente relatório, elaborado nos termos do artigo 17.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, diz respeito ao ano de 2011 e baseia se nos dados estatísticos apresentados resumidamente em anexo. Fornece informações sobre o registo público dos documentos do Conselho, bem como dados estatísticos acerca do acesso do público aos mesmos.
Ano :
2012
N.º de páginas :
31
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3667-7
N.º de catálogo :
QCAF12001PTC
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Uma União de direito: de Paris a Lisboa
Historial dos Tratados da União Europeia
A presente brochura, que acompanha o cartaz "Os Tratados da União Europeia, de Paris a Lisboa: 1951 2011", traça a história da integração europeia através dos Tratados, desde o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço até ao Tratado de Lisboa. O anexo inclui um calendário com informações sobre cada Tratado.
Ano :
2012
N.º de páginas :
55
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3519-9
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O SERVIÇO LINGUÍSTICO DO SECRETARIADO GERAL DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA – Fazer funcionar o multilinguismo
O Serviço Linguístico do Secretariado Geral do Conselho faculta traduções a duas instituições. A presente brochura descreve a estrutura do Serviço Linguístico, explica o processo de tradução desde a mesa do redator até ao leitor e expõe a cooperação entre o Serviço Linguístico e outros serviços e instituições.
Ano :
2012
N.º de páginas :
23
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3645-5
N.º de catálogo :
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Financial crisis: key terms in 23 languages
O presente miniglossário da série "Termos Chave" é dedicado à crise financeira. Apresenta equivalentes apropriados para termos em inglês e constitui também um instrumento valioso para melhor compreender as notícias, as discussões sobre os processos de decisão política e o debate público geral.
Ano :
2012
N.º de páginas :
67
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3582-3
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PRADO - Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem
Controla documentos de identidade? O PRADO faculta um acesso fácil a informações oficiais sobre as características de segurança de muitos documentos.
http://prado.consilium.europa.eu
Ano :
2012
N.º de páginas :
6
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3689-9
N.º de catálogo :
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União Europeia — Factos e Números
Uma compilação prática de informações essenciais sobre a União Europeia, os seus Estados Membros e os países candidatos. Contém uma descrição dos sistemas políticos e apresenta dados numéricos sobre a população, as línguas oficiais, os sítios Internet dos governos e outros elementos úteis sobre cada país.
Ano :
2012
N.º de páginas :
73
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3407-9
N.º de catálogo :
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O Conselho Europeu em 2011
Entre os acontecimentos que marcaram o ano de 2011 contam se a crise da dívida soberana na área do euro, a primavera árabe e a assinatura do Tratado de adesão com a Croácia. A última publicação do Presidente Herman Van Rompuy abarca as atividades do Conselho Europeu em 2011. Dela consta a sua visão pessoal do que foi um ano difícil para a União Europeia, seguida das conclusões do Conselho Europeu e de declarações dos Chefes de Estado ou de Governo.
Ano :
2012
N.º de páginas :
74
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3452-9
N.º de catálogo :
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HISTORIAL DO CONSELHO EUROPEU: CINQUENTA ANOS DE CONFERÊNCIAS CIMEIRAS
A presente brochura, que é suplemento do cartaz O Conselho Europeu: instituição cimeira da União Europeia, retraça a história do Conselho Europeu, desde a primeira cimeira em Paris, em 1961, até à sua conversão em instituição oficial, em 2009, com o Tratado de Lisboa. Inclui se também uma lista completa de todas as reuniões do Conselho Europeu.
Ano :
2011
N.º de páginas :
23
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3497-0
N.º de catálogo :
QC-31-11-406PTC
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Disco das línguas da EU
Aumenta os teus conhecimentos sobre as línguas da EU de uma forma diferente! A parte da frente do disco duplo apresenta as 23 diferentes línguas da UE. Se rodares o disco mais pequeno que tem um orifício, podes passar de uma língua para outra e ficar a saber o seu nome na versão original, em que sítios é falada e como se diz "bem vindo". A parte de trás do disco explica a utilização das línguas nas instituições da UE, indica as origens e os diferentes ramos das línguas da UE, e inclui ainda algumas informações estatísticas sobre elas.
Ano :
2011
N.º de catálogo :
QC-31-11-188-PTJ
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A Europa e tu - Livro para colorir sobre as capitais da Europa
Sabias que a União Europeia é constituída por 27 Estados Membros? Podes indicar as respectivas capitais? Com o presente livro para colorir, as crianças com idade entre os 6 e 10 anos poderão aprender os nomes das capitais da UE, pintar as cores das bandeiras e descobrir algumas informações interessantes sobre cada um dos Estados Membros. Trata se de um material didáctico atraente que pode ser utilizado tanto em casa como na escola!
Ano :
2011
N.º de páginas :
32
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-3339-3
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QC-31-11-247PTC
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Guia do processo legislativo
A presente brochura explica pormenorizadamente a tramitação do novo processo legislativo ordinário e as funções respectivas da Presidência e do Secretariado-Geral do Conselho. Contém ainda tabelas práticas, nomeadamente uma lista de bases jurídicas e os prazos para as diferentes fases do processo.
Ano :
2011
N.º de páginas :
55
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2642-5
N.º de catálogo :
QC3212175PTC
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Bandeiras europeias - livro de colorir
Livro infantil para colorir as bandeiras nacionais dos Estados-Membros da União Europeia.
Ano :
2011
N.º de páginas :
18
Formato :
Desdobrável, folheto
N.º de catálogo :
QC-30-11-096-0A-PTD
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Climate Change - Key Terms in 23 languages
As alterações climáticas são um dos grandes desafios dos dias de hoje. Muitos dos conceitos e termos correspondentes existem principalmente em inglês e nunca antes foram utilizados noutras línguas da UE. O presente miniglossário, elaborado pelo Serviço de Tradução do Conselho, contém explicações de termos chave em matéria de alterações climáticas, bem como a respetiva tradução para as 23 línguas oficiais da UE.
Ano :
2011
N.º de páginas :
48
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2927-3
N.º de catálogo :
QC3211695PTC
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Parceria estratégica África-União Europeia - Enfrentar em conjunto os desafios do presente e do futuro
A parceria entre a África e a UE é de importância estratégica para ambas as partes. A presente brochura, que constitui uma versão actualizada da primeira edição de 2008, foi elaborada na sequência da terceira Cimeira África UE, que teve lugar em Tripoli, em Novembro de 2010. Nessa cimeira, confirmou se mais uma vez que a Estratégia Conjunta África UE constitui um quadro adequado para a parceria. Esta estratégia, renovada, é apresentada na primeira na parte da brochura; a segunda parte contém o segundo Plano de Acção 2011 2013, adoptado em Tripoli.
Ano :
2011
N.º de páginas :
150
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2926-6
N.º de catálogo :
QC-31-11-092PTC
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Relatório anual do Conselho sobre o acesso aos documentos 2010
A presente brochura contém o relatório anual do Conselho sobre a implementação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos em 2010.
Ano :
2011
N.º de páginas :
30
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2949-5
N.º de catálogo :
QCAF11001PTC
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SV
NOTAS SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
Uma brochura colorida sobre a União Europeia destinada aos jovens, que contém as informações essenciais sobre cada Estado Membro: situação geográfica no mapa da Europa, população, língua, indicativo telefónico e outros dados úteis.
Ano :
2011
N.º de páginas :
60
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2967-9
N.º de catálogo :
QC3111161PTC
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O Conselho Europeu em 2010
A presente publicação recapitula as actividades desenvolvidas pelo Conselho Europeu durante o seu primeiro ano enquanto instituição oficial. Na primeira parte, o Presidente Herman Van Rompuy resume e analisa os principais desafios e resultados do Conselho Europeu em 2010: preservação da estabilidade da área do euro, criação de uma nova estratégia para o crescimento e o emprego sustentáveis e reforço da posição da União Europeia no Mundo. A segunda parte inclui as conclusões oficiais das seis reuniões do Conselho Europeu e declarações dos Chefes de Estado ou de Governo.
Ano :
2011
N.º de páginas :
46
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2814-6
N.º de catálogo :
QC3010507PTC
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PROJECTO EUROPA 2030 - Desafios e Oportunidades
Relatório ao Conselho Europeu do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da UE 2030
Ano :
2010
N.º de páginas :
54
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2711-8
N.º de catálogo :
QC3210249PTC
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Relatório anual da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC – 2009
O relatório anual de 2009 abrange os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) durante as Presidências Checa e Sueca. A segunda parte do relatório traça as perspectivas para os desafios a enfrentar em 2010.
Ano :
2010
N.º de páginas :
78
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2760-6
N.º de catálogo :
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O Conselho Europeu
O Conselho
Duas instituições na acção europeia
Ano :
2010
N.º de páginas :
16
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2668-5
N.º de catálogo :
QC8010230PTC
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Relatório anual do Conselho sobre o acesso aos documentos - 2009
A presente brochura apresenta o relatório anual da execução do Regulamento (CE) n.º 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos em 2009.
Ano :
2010
N.º de páginas :
29
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2734-7
N.º de catálogo :
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Estratégia de segurança interna da União Europeia
Rumo a um modelo europeu de segurança
A estratégia de segurança interna foi adoptada com o objectivo de ajudar a Europa a ir em frente, pondo em comum as actividades existentes e estabelecendo os princípios e directrizes da acção futura. Foi concebida para prevenir a criminalidade e reforçar a capacidade para dar uma resposta oportuna a adequada às catástrofes, tanto as naturais como as provocadas pelo homem, mediante o desenvolvimento e a gestão dos instrumentos adequados.
Ano :
2010
N.º de páginas :
31
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2689-0
N.º de catálogo :
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O Conselho Europeu
O Conselho
Breve síntese
Ano :
2010
N.º de páginas :
6
Formato :
Desdobrável, folheto
N.º de catálogo :
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Fontes de informação sobre o Conselho Europeu e o Conselho - MARÇO DE 2010
Ano :
2010
N.º de páginas :
6
Formato :
Desdobrável, folheto
N.º de catálogo :
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REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO EUROPEU – REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO
Dois regulamentos internos numa única publicação que expõem a organização interna e o funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho. A brochura contém nomeadamente as regras relativas às convocatórias, à composição, à ordem do dia, à qualidade de redacção, ao orçamento, etc.
Ano :
2009
N.º de páginas :
46
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2542-8
N.º de catálogo :
QCRU09001PTC
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Relatório anual do Conselho sobre o acesso aos documentos - 2008
A presente brochura apresenta o relatório anual da execução do Regulamento (CE) n.º 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos em 2008.
Ano :
2009
N.º de páginas :
30
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2402-5
N.º de catálogo :
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ESTRATÉGIA EUROPEIA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA: UMA EUROPA SEGURA NUM MUNDO MELHOR
Ano :
2009
N.º de páginas :
43
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2431-5
N.º de catálogo :
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Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC – 2008
Ano :
2009
N.º de páginas :
76
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2454-4
N.º de catálogo :
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Introdução ao Conselho da União Europeia - 2008
A presente brochura apresenta, nas grandes linhas, a estrutura e a mecânica da instituição e o modo como funciona o processo de negociação.
Ano :
2008
N.º de páginas :
68
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2291-5
N.º de catálogo :
QC8107177PTC
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Relatório anual do Conselho sobre o acesso aos documentos - 2007
A presente brochura apresenta o relatório anual da execução do Regulamento (CE) n.º 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos em 2007.
Ano :
2008
N.º de páginas :
38
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2324-0
N.º de catálogo :
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PARCERIA ESTRATÉGICA ÁFRICA-UNIÃO EUROPEIA, Junho de 2008
Ano :
2008
N.º de páginas :
126
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2377-6
N.º de catálogo :
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Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC – 2007
O Acordo Interinstitucional (AII) de 17 de Maio de 2006 prevê que "todos os anos, a Presidência do Conselho consulta o Parlamento Europeu sobre um documento prospectivo do Conselho, que será transmitido até15deJunho para o ano em questão, que apresente os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o orçamento geral da União Europeia, bem como uma avaliação das medidas lançadas no ano n 1".
Ano :
2008
N.º de páginas :
105
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2368-4
N.º de catálogo :
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Alterações climáticas e segurança internacional
O presente relatório centra se no impacto das alterações climáticas na segurança internacional e estuda o impacto dessas consequências internacionais para a própria segurança da Europa, e a forma como a UE deverá responder a esse impacto.
Ano :
2008
N.º de páginas :
15
Formato :
Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2344-8
N.º de catálogo :
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Guia informativo do Conselho da União Europeia - Maio de 2007
O presente guia, elaborado sob a responsabilidade do Secretariado Geral do Conselho e sem qualquer valor jurídico, destina se a expor determinadas noções de base sobre o funcionamento do Conselho e sobretudo a fornecer informações de ordem prática tanto sobre as fontes de informação existentes como sobre a aplicação das medidas em matéria de abertura e de transparência. Essas medidas são testemunho da vontade do Conselho de se aproximar dos cidadãos a fim de reforçar a confiança destes na integração europeia.
Ano :
2007
N.º de páginas :
75
Formato :
Livro brochado
ISBN :
928-92-824-2238-0
N.º de catálogo :
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Relatório anual do Conselho sobre o acesso aos documentos - 2006
A presente brochura apresenta o relatório anual da execução do Regulamento (CE) n.º 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos em 2006.
Ano :
2007
N.º de páginas :
37
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Livro brochado
ISBN :
978-92-824-2218-2
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Relatório anual do Conselho sobre o acesso aos documentos - 2005
A presente brochura apresenta o primeiro relatório anual da execução do Regulamento (CE) n.º 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos em 2005.
Ano :
2006
N.º de páginas :
37
Formato :
Livro brochado
ISBN :
92-824-3270-X
N.º de catálogo :
QC-AF-06-001PTC
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Guia Informativo do Conselho da União Europeia
O presente guia, elaborado sob a responsabilidade do Secretariado-Geral do Conselho e sem força jurídica, destina-se a expor certas noções de base sobre o funcionamento do Conselho e sobretudo a fornecer informações de ordem prática sobre as fontes de informação existentes e sobre a aplicação das medidas decididas em matéria de abertura e de transparência.
Ano :
2006
N.º de páginas :
73
Formato :
Livro brochado
ISBN :
9282432424
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Conselho da União Europeia - Direito Civil - Cooperação Judiciária Europeia
Ano :
2005
N.º de páginas :
275
Formato :
Livro brochado
ISBN :
92-824-3127-4
N.º de catálogo :
QC-56-03-053PTC
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Relatório anual sobre os direitos humanos (2005)
A presente obra, o sétimo relatório anual da UE sobre os direitos humanos, regista as acções e políticas levadas a cabo pela UE entre 1 de Julho de 2004 e 30 de Junho de 2005 na prossecução dos seus objectivos de promover o respeito universal pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Embora não sendo um relato exaustivo, destaca questões de direitos humanos que suscitam preocupação e as diligências da UE para as resolver, tanto dentro da União como fora dela.
Ano :
2005
N.º de páginas :
135
Formato :
Livro brochado
ISBN :
92-824-3183-5
N.º de catálogo :
QC-AA-05-001PTC
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Relatório anual sobre os direitos humanos (2004)
O presente relatório é o sexto do mesmo género, que se segue aos cinco publicados anteriormente, em Outubro de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. O seu objectivo é dar a conhecer melhor o empenhamento da União Europeia no respeito universal dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e partilhar esse empenhamento. Não pretendendo ser exaustivo, procura assegurar uma maior transparência das principais posições e actividades da UE e ser um documento de referência sobre estas últimas para o período que abrange, isto é, de 1 de Julho de 2003 a 30 de Junho de 2004.
Ano :
2004
N.º de páginas :
132
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Livro brochado
ISBN :
92-824-3082-0
N.º de catálogo :
QCAA04001PTC
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UE - Inventário Schengen (Volume 4)
O presente volume do Inventário compõe--se de duas partes essenciais: a primeira sobre a assistência mútua e o intercâmbio de informações, a segunda sobre a cooperação operacional.
Ano :
2003
N.º de páginas :
34
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UE - Inventário Schengen (Volume 3)
É com grande satisfação que o Conselho da União Europeia apresenta este instrumento de trabalho que, saliente-se, não pretende introduzir novos requisitos. Trata-se de um indicador da maneira como deverá ser aplicado na prática o acervo em matéria de vistos e de cooperação consular, e, neste contexto, deverá ser lido sempre em articulação com as Instruções Consulares Comuns.
Ano :
2003
N.º de páginas :
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UE - Inventário Schengen (Volume 2)
O actual segundo volume do Inventário aborda especificamente o Sistema de Informação de Schengen e o SIRENE. Este volume fornece indicações úteis aos países candidatos à adesão à União Europeia sobre o que deles se espera, nomeadamente em termos práticos, relativamente a Schengen.
Ano :
2002
N.º de páginas :
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ACESSO AOS DOCUMENTOS DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO
O presente guia, editado conjuntamente pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão, foi concebido como um manual de instruções prático para facilitar ao leitor o acesso àqueles documentos.
Ano :
2002
N.º de páginas :
37
Formato :
Livro brochado
ISBN :
9289419075
N.º de catálogo :
KA4101187PTC
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UE - Inventário Schengen
É objectivo do Inventário clarificar e aprofundar o acervo de Schengen, fazer recomendações e indicar melhores práticas, que possam servir de exemplo para os Estados aderentes a Schengen, mas também para os que aplicam plenamente esse acervo.
Ano :
2002
N.º de páginas :
55
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