Regime linguístico das instituições da União Europeia

A diversidade linguística é um dos traços distintivos da União Europeia e um trunfo cultural da maior relevância. A adesão de dez novos Estados­‑Membros em Maio de 2004 seguida de mais dois Estados em Janeiro de 2007 resultou na duplicação do número de línguas oficiais. Não existe, a nível mundial, nenhum outro organismo ou instituição que funcione com um número tão elevado de línguas.

As instituições da União Europeia têm um "regime linguístico" comum, fixado pelo Conselho em 1958. Alterado, por diversas ocasiões, em função dos sucessivos alargamentos, este regime conta actualmente vinte e três línguas oficiais e de trabalho, a saber o alemão, o inglês, o búlgaro, o dinamarquês, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o sueco e o checo. A fim de assegurar o funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho como instituições multilingues, o Secretariado­‑Geral do Conselho dispõe de um Serviço Linguístico que, para os textos legislativos, coopera estreitamente com a Direcção "Qualidade da legislação" do Serviço Jurídico.