União Europeia – Comunidade Europeia – Comunidades Europeias
Qual é a diferença entre a União Europeia e a Comunidade Europeia/ as Comunidades Europeias?
A União Europeia (UE) é uma organização económica e política única de 27 países democráticos europeus. A sua designação atual data de 1993. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de dezembro de 2009, a União Europeia veio substituir a Comunidade Europeia (CE) que existiu desde 1958 e passou a assumir todos os seus direitos e deveres.
No sítio Europa estão disponíveis informações exaustivas sobre a União Europeia (instituições, métodos de trabalho, políticas, etc.)
Pode igualmente obter publicações gratuitas que explicam a União Europeia e as suas atividades ou descarregá‑las diretamente da secção Bem‑vindo à nossa página!.
As Comunidades Europeias designavam inicialmente a Comunidade Económica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), ambas instituídas em 1958, e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), instituída em 1952.
A União Europeia foi instituída pelo Tratado de Maastricht em 1993 e assentava em três pilares: a dimensão comunitária (CEE/CE, CECA, Euratom), a política externa e de segurança comum e a cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos. A Comunidade Económica Europeia foi rebatizada em Comunidade Europeia e abrangia certos domínios políticos da União Europeia como a cidadania da União, as políticas comunitárias e a União Económica e Monetária (UEM). Em 2009, o Tratado de Lisboa suprimiu a estrutura de três pilares e a Comunidade Europeia foi absorvida pela União Europeia.
A Comunidade da Energia Atómica (Euratom) continua a existir como entidade juridicamente distinta da União Europeia, embora ambas tenham os mesmos Estados‑Membros e partilhem as mesmas instituições. A Euratom é ativa em diversos domínios ligados à energia atómica, incluindo a investigação, a elaboração de normas de segurança e a utilização pacífica da energia nuclear.
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço deixou de existir em 2002 quando expirou o Tratado CECA.