Tratado de Lisboa
O que é o Tratado de Lisboa?
O que a UE pode fazer e quais os meios que estão à sua disposição está definido nos seus três tratados fundadores, nomeadamente, o Tratado da União Europeia, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e o Tratado Euratom. O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2009, é o último de uma série de tratados que alteraram até à data os tratados fundadores.
Refiram‑se a título de exemplo alguns domínios abrangidos pelos tratados: o mercado interno, a agricultura e as pescas, a política económica e monetária, o espaço de liberdade, segurança e justiça e as relações externas;
Para mais informações, queira consultar os seguintes endereços:
- As páginas dedicadas ao Tratado de Lisboa no portal Europa ("Portal de entrada da União Europeia") oferecem um grande número de informações relacionadas com o tratado.
- Na nota informativa Tratado de Lisboa (pdf) encontra‑se um breve resumo das principais alterações resultantes da sua entrada em vigor.
- Para o texto integral, bem como as versões consolidadas dos Tratados, queira consultar a secção dedicada ao Tratado de Lisboa no sítio Web do Conselho.